05/09/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1500263-09.2025.8.26.0510Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - FurtoAutor: Justiça PúblicaRéu: JOSIAS CARLOSO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo,Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSIAS CARLOS, Auxiliar de Limpeza, RG 17752942, CPF *32.***.*87-12, paiMARIO CARLOS, mãe APARECIDA CARNEIRO CARLOS, Nascido 24/04/1962, de cor Branco, com endereço à RUA 12 - A, 335, VILA ALEMÃ, Rio Claro - SP, por infração ao(s)artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartóriotramitam os autos da Ação Penal nº 1500263-09.2025.8.26.0510, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito,no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificaras provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dadapela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2024, em diversos horários,no interior do, na Rua 7A, nº 1518, bairro Vila Alemã, Rio Claro/SP, JOSIAS CARLOS, qualificado às fls. 12/13, agindo em comunhão de desígnios com outras pessoas ainda nãoidentificadas, participou na subtração de diversos bens, dentre eles esguicho da mangueira de incêndio e bicicletas, bens de moradores e ao Condomínio Residencial Parque das Américas I.Segundo consta dos autos, JOSIAS era morador do apartamento 124 do referido condomínio e, valendo-se dessa qualidade, permitiu o acesso de furtadores ainda não identificados ao local,possibilitando que eles deixassem o prédio na posse dos objetos furtados. Ouvido perante a D. Autoridade Policial, JOSIAS CARLOS negou a prática dos fatos, alegado ter sido amarrado eroubado pelos indivíduos, os quais desconhece a qualificação. Disse que não comunicou o fato à polícia ou à administração do condomínio, pois ficou com envergonhado (fls. 12/13). Aparticipação do denunciado no furto consistiu em, num primeiro momento levar os furtadores até o interior do prédio e depois deixar que eles usassem a sua TAG para livremente entrarem nocondomínio. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência JOSIAS CARLOS, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV (concurso de pessoas), na forma do art. 29, ambos doCódigo Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurada a devida ação penal, citando- e interrogando-o, ouvindo-se as pessoas do rol abaixo, observando-se os ritos previstos nos artigos 394 do Código de Processo Penal, prosseguindo-se até final condenação". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que serápublicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 25 de agosto de 2025
25/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:21

Apensado ao processo
25/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:11

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:50

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
16/07/2025 08:42

Recebida a denúncia
14/07/2025 13:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:17

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 00:09

Suspensão do Prazo
10/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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