06/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000973-58.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanessa Karen Pinheiro - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP)
26/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:43

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:11

Despacho
25/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000973-58.2025.8.26.0099/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Vanessa Karen Pinheiro - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos, com observação.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S) APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL).

CONDUTA TEMERÁRIA CARACTERIZADA.

INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO.

CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:54

Julgado Virtualmente
11/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:27

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 18:43

Julgado Virtualmente
08/07/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
26/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:24

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio
14/04/2025 15:13

Processo Cadastrado
14/04/2025 12:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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