29/08/2025 21:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502971-25.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.Z. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação penal e absolvo Carlos Eduardo Zuin da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 129, §13º; artigo 129, § 9º e artigo 150, §1º, todos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio OAB-Defensoria.

Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol do IIRGD.

PRI. - ADV: ANA CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORÊNCIO (OAB 400848/SP)
20/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:16

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
19/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:16

Juntada de Mandado
19/08/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
10/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:18

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/07/2025 15:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:30:00, Vara Criminal.
13/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:47

Expedição de Alvará.
12/08/2024 14:33

Concedida a Liberdade provisória
12/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 10:28

Mantida a Prisão Preventiva
30/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:08

Juntada de Mandado
16/07/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 22:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 18:04

Expedição de Ofício.
04/07/2024 18:03

Expedição de Ofício.
28/06/2024 17:20

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 01:30:00, Vara Criminal.
15/05/2024 14:45

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:10

Expedição de Ofício.
07/05/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:31

Recebida a denúncia
03/05/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:17

Evoluída a classe de 280 para 283
01/05/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:38

Juntada de Mandado
29/04/2024 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2024 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2024 13:45

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2024 11:20

Juntada de Ofício
29/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/04/2024 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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