09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:36

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500058-42.2024.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - TIAGO PEREIRA FERREIRA -

Vistos.

Com relação aos materiais citados, quais sejam, fio, pá de pedreiro e colher de pedreiro, verifica-se que não houve a apreensão destes objetos no caso.

Além disso, a defesa não fundamentou no caso qual seria a necessidade de confecção o do laudo mencionado para a elucidação do caso, sendo certo, no mais, que consta na denúncia que a vítima foi agredida com socos, chutes e apertões no pescoço, além de golpes com um fio de energia elétrica.

Ao que consta, não foi utilização da pá ou colher de pedreiro nas agressões.

No mais, foi juntado relatório médico (fls. 48) e laudo do IML (fls. 59) que descrevem as lesões.

Também houve a produção de prova testemunhal.

Desta feita, não foi comprovado que a ausência de apreensão dos objetos indicados pela defesa acarretou qualquer prejuízo ao réu no caso, assim como a ausência de elaboração do laudo.

No que tange ao laudo de insanidade mental, observo que a sua produção foi determinada pela decisão de fls. 264 em razão do pedido da própria defesa, que, intimada sobre o quanto determinado, teve a oportunidade de se manifestar sobre os aspectos relacionados a realização do exame.

No entanto, a fim de se resguardar o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, concedo o prazo de cinco dias para que a defesa se manifeste sobre as conclusões do laudo que analisou a sanidade mental do acusado.

Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:53

Mantida a Prisão Preventiva
22/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500058-42.2024.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - TIAGO PEREIRA FERREIRA - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP)
18/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:07

Evoluída a classe de 283 para 282
19/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
12/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:17

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
27/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:03

Mantida a Prisão Preventiva
17/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
08/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:33

Mantida a Prisão Preventiva
31/01/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:36

Juntada de Mandado
21/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:39

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
15/01/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:51

Juntada de Ofício
14/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 04:09

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:53

Mantida a Prisão Preventiva
21/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:53

Juntada de Ofício
27/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:02

Expedição de Ofício.
26/09/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/09/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:39

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:30

Juntada de Ofício
02/08/2024 16:12

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:12

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 13:36

Mantida a Prisão Preventiva
22/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
10/07/2024 16:09

Expedição de Ofício.
26/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:11

Juntada de Ofício
05/06/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
06/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:46

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:58

Recebidos os autos da Assistente Social
03/05/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:06

Juntada de Mandado
29/04/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:06

Juntada de Mandado
29/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 03:31

Suspensão do Prazo
27/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:25

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:13

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2024 16:06

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 12:05

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:13

Juntada de Ofício
18/04/2024 11:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:58

Juntada de Ofício
12/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 16:48

Expedição de Ofício.
12/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 16:43

Juntada de Mandado
09/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:53

Juntada de Ofício
08/04/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:02

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:02

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 15:01

Juntada de Mandado
05/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 16:12

Juntada de Ofício
25/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:43

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 22:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:30

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:48

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:48

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:47

Expedição de Ofício.
27/02/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:08

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:07

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:00

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:59

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:12

Juntada de Ofício
23/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
23/02/2024 14:59

Evoluída a classe de 283 para 282
23/02/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
06/02/2024 16:55

Recebida a denúncia
05/02/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 04:15:00, 1ª Vara Criminal.
30/01/2024 13:20

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:37

Juntada de Petição de Denúncia
26/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 13:25

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2024 21:52

Expedição de Certidão.
06/01/2024 21:08

Juntada de Mandado
05/01/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.
05/01/2024 13:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/01/2024 11:59

Conclusos para decisão
05/01/2024 11:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/01/2024 11:53

Conclusos para decisão
05/01/2024 11:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/01/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 19:17

Mudança de Magistrado
04/01/2024 15:59

Conclusos para decisão
04/01/2024 15:56

Conclusos para decisão
04/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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