05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1534883-69.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO DOS SANTOS AGUIAR - CERTIDÃO Certifico e dou fé que emiti o ato ordinatório para registro do cumprimento do alvará de soltura no BNMP.

Nada Mais. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP)
04/09/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:41

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:41

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:33

Ato ordinatório
03/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:48

Ato ordinatório
29/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:17

Expedição de Alvará.
26/08/2025 14:04

Expedição de Alvará.
26/08/2025 13:49

Expedição de Alvará.
22/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1534883-69.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO DOS SANTOS AGUIAR - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER os réus LUCAS PALMIRO DE OLIVEIRA FIDELIS e VICTOR HUGO DOS SANTOS AGUIAR da imputação que lhe foi feita, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação.

Expeça-se alvarás de soltura clausulados.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se as anotações e expeçam-se os ofícios de praxe.

Após, arquivem-se os autos.

Publicada em audiência. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP)
21/08/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:51

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
20/08/2025 13:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 01:36:35, 31ª Vara Criminal.
19/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:05

Juntada de Mandado
11/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:52

Ato ordinatório
07/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:59

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/07/2025 17:30

Recebida a denúncia
25/07/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
25/07/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:30:00, 31ª Vara Criminal.
25/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:43

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:42

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:37

Juntada de Ofício
22/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:42

Recebida a denúncia
10/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
08/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:10

Evoluída a classe de 279 para 283
08/07/2025 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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