27/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER ao Herdeiro: LUIZ CARLOS ARAÚJO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, CPF *60.***.*43-45, que, não tendo sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica CIENTE da sentença, transitada em julgado, proferida nos autos em epígrafe e a seguir transcrita: Trata-se dearrolamento comum dos bens deixados em razão do falecimento de Eloisa Maria Araujo. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 1/7), restaram regulares as certidões negativas estadual e federal, bem como o expediente do Colégio Notarial do Brasil. É o relatório. DECIDO. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 1/7, nos termos do art. 654 do Código de Processo Civil, dos bens deixados por falecimento de Eloisa Maria Araujo. Em consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada em julgado, expeça-se ALVARÁ para que o cônjuge sobrevivente e os sucessores promovam o levantamento do saldo bancário não sacado em vida pela falecida (fls.57/61), observando-se a quota-parte atribuída a cada um. No que se refere ao herdeiro desaparecido, Luis Carlos Araújo, oficie-se ao Banco do Brasil para que deposite o valor correspondente à sua quota-parte, equivalente a 7,14% do saldo bancário, em conta judicial vinculada a este processo. Ademais, expeça-se edital para ciência do mencionado herdeiro. Registro que pode o interessado requerer a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas, nos moldes da regulamentação do correspondente serviçojudicial, independentemente de taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita. Caso necessário, defiro a expedição de formal de partilha. A seguir, cumpridas as determinações acima e pagas eventuais custas processuais, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 11:38

Expedição de Alvará.
14/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:26

Expedição de Ofício.
11/08/2025 09:49

Trânsito em Julgado às partes
10/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
04/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:18

Evoluída a classe de 31 para 30
02/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:37

Recebida a Petição Inicial
09/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064589-81.2024.8.26.0506

Agatha Cristina Gonzalez Bezerra

Claro S/A

Advogado: Alessandro Chaves de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1002992-28.2025.8.26.0296

E-Tecno Empreendimento Imobiliario Spe L...

Riviera Construcao e Incorporacao LTDA. ...

Advogado: Sandro Garcia Marquesini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0022204-02.2003.8.26.0562

Sociedade Visconde de Sao Leopoldo

Adriana Rodrigues de Moura

Advogado: Luciana Vaz Pacheco de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2003 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0009754-55.2025.8.26.0562

Jose Augusto Malta Ferrari Junior

Ana Maria Ferrari Ribeiro

Advogado: Heloiza de Paiva Chiarello Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1008241-58.2025.8.26.0037

Prensas Conemag LTDA.

Translocar Dede LTDA.

Advogado: Guilherme Galhardo Antonietto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 17:17

Exibir Processo