02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
31/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500059-62.2025.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODOLFO FERREIRA DE LUCENA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado RODOLFO FERREIRA DE LUCENA em relação ao crime de injúria, com fundamento no art. 107, IV do Código Penal.

P.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
25/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:49

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
22/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:04

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
27/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 19:44

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:42

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:39

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
09/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:37

Revogada Medida Protetiva
27/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:54

Ato ordinatório
14/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:13

Expedição de Ofício.
07/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:47

Expedição de Ofício.
07/03/2025 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:02

Recebida a denúncia
05/03/2025 22:37

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2025 21:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 21:11

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:31

Expedição de Alvará.
11/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:40

Expedição de Alvará.
07/02/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010961-45.2007.8.26.0037

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Jat Negocios e Assessoria LTDA.

Advogado: Everalda Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2007 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1016535-93.2024.8.26.0309

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Alex Sandro Jose dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1018640-98.2025.8.26.0053

Maxwel Kirchmaier

Diretor da Comissao de Promocao de Praca...

Advogado: Gustavo Vidale Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1007971-68.2024.8.26.0037

Rosa Francisca de Farias ME

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Advogado: Cleuza Genil dos Santos Scanes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1007971-68.2024.8.26.0037

Rosa Francisca de Farias ME

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Advogado: Cleuza Genil dos Santos Scanes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 23:30

Exibir Processo