26/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500263-76.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WENDEL DA SILVA JUNIOR - Considerando que o mandado de prisão foi cumprido (fls. 147/148), expeça-se guia de recolhimento definitiva.

Por outro lado, considerando as informações contidas nos autos sobre a condição econômica do réu e também o fato de encontrar-se preso, concedo o benefício da gratuidade de justiça (custas processuais), ressalvada a hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos.

Após, com as comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: JACKSON ROBERTO SACONATO (OAB 164958/SP)
25/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:17

Expedição de Mandado.
15/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
23/07/2025 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 22:55

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
05/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:46

Ato ordinatório
02/04/2025 15:41

Juntada de Ofício
21/03/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:52

Apensado ao processo
25/02/2025 23:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:43

Expedição de Ofício.
19/02/2025 13:54

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:48

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:33

Recebida a denúncia
18/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:32

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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