26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502774-18.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL CAETANO ROSA - Davi Rocha Caetano - Considerando que o mandado de prisão foi cumprido (fls. 231/233), expeça-se guia de recolhimento definitiva.

Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados.

Expeça-se certidão.

Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 dias.

Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos.

Int. - ADV: LARISSA TERENZI (OAB 483185/SP), PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB 134676/SP)
25/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:44

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:05

Trânsito em Julgado ao Réu
04/07/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/01/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:49

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:50

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
16/10/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
10/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:27

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:27

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:21

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:21

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:17

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
19/08/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 07:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/07/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:07

Ato ordinatório
18/07/2024 16:04

Juntada de Ofício
03/07/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
21/06/2024 17:03

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 07:28

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:34

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:50

Recebida a denúncia
03/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Denúncia
27/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/04/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 16:35

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2024 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
21/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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