26/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RIVANILDO VIEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 1506357-53.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Álvares Cruz, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RIVANILDO VIEIRA DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à sessão plenária designada para o dia 07/04/2026 às 13:30h, no Foro Central Criminal - Juri, no(a) Plenário 04 (2º andar - Rua 6 - Sala 2-249), na Compl. Jud. Crim. Barra Funda - Fórum Min. Mário Guimarães, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 15:56

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:53

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:51

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:57

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:57

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
25/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 08:48

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:30

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:40

Juntada de Mandado
13/11/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 19:39

Juntada de Mandado
13/11/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 19:39

Juntada de Mandado
29/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:16

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:18

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:16

Juntada de Mandado
18/10/2024 16:15

Juntada de Mandado
18/10/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:32

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:03

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:03

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:02

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:02

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:08

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:06

Juntada de Mandado
10/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:32

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:40

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
03/04/2024 12:25

Mudança de Magistrado
02/04/2024 08:43

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 07:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 16:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 16:15

Mudança de Magistrado
14/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 12:13

Conclusos para decisão
06/06/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:41

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 23:13

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
14/02/2023 09:16

Conclusos para julgamento
13/02/2023 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
18/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:50

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 02:24:54, 4ª Vara do Júri.
28/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:34

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:52

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:48

Expedição de Mandado.
22/09/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:12

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 15:42

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:29

Juntada de Ofício
25/08/2022 15:28

Juntada de Ofício
23/08/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:59

Protocolo Juntado
16/08/2022 16:48

Expedição de Ofício.
16/08/2022 12:22

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:22

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:54

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 12:07

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:32

Conclusos para decisão
22/07/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 13:03

Expedição de Mandado.
05/05/2022 12:59

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:59

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2022 02:00:00, 4ª Vara do Júri.
03/05/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 11:47

Conclusos para decisão
26/04/2022 17:22

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:24

Conclusos para decisão
12/04/2022 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:18

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 18:03

Proferido Despacho
01/04/2022 12:25

Conclusos para decisão
09/06/2021 11:29

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:11

Decisão
02/06/2021 18:49

Conclusos para decisão
14/04/2021 21:47

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:02

Suspensão do Prazo
02/02/2021 13:58

Expedição de Certidão.
02/02/2021 13:58

Expedição de Certidão.
26/01/2021 17:30

Decisão
21/01/2021 16:57

Conclusos para decisão
22/05/2020 04:39

Suspensão do Prazo
15/04/2020 09:26

Expedição de Certidão.
15/04/2020 09:26

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:23

Decisão
07/04/2020 14:41

Conclusos para despacho
01/04/2020 21:23

Suspensão do Prazo
26/03/2020 15:53

Expedição de Ofício.
19/02/2020 10:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 10:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 15:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2020 03:40:36, 4ª Vara do Júri.
17/02/2020 15:29

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2020 03:00:00, 4ª Vara do Júri.
17/02/2020 14:45

Juntada de Mandado
13/02/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2020 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2019 13:15

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:15

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:14

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:14

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:14

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:14

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:14

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:13

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:13

Expedição de Mandado.
29/10/2019 11:51

Expedição de Certidão.
29/10/2019 11:51

Expedição de Certidão.
29/10/2019 11:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2020 02:00:00, 4ª Vara do Júri.
23/10/2019 15:14

Decisão
22/10/2019 15:01

Conclusos para decisão
21/10/2019 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2019 07:10

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:43

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2019 13:36

Juntada de Certidão
26/09/2019 13:35

Expedição de Certidão.
23/09/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 19:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 19:16

Expedição de Alvará.
19/09/2019 19:06

Revogada a Prisão
19/09/2019 12:33

Conclusos para decisão
18/09/2019 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 18:41

Expedição de Certidão.
18/09/2019 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2019 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 11:08

Expedição de Certidão.
17/09/2019 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2019 14:33

Decisão
21/08/2019 16:57

Conclusos para decisão
21/08/2019 16:55

Juntada de Certidão
15/08/2019 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2019 13:05

Juntada de Ofício
29/05/2019 18:25

Protocolo Juntado
29/05/2019 18:25

Protocolo Juntado
29/05/2019 18:16

Expedição de Ofício.
29/05/2019 18:16

Expedição de Ofício.
29/05/2019 18:16

Expedição de Ofício.
29/05/2019 16:59

Protocolo Juntado
29/05/2019 16:52

Expedição de Ofício.
29/05/2019 16:52

Expedição de Ofício.
29/05/2019 16:47

Expedição de Mandado.
29/05/2019 16:28

Expedição de Certidão.
29/05/2019 16:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2019 15:27

Recebida a denúncia
26/03/2019 15:11

Conclusos para decisão
26/03/2019 15:05

Mudança de Classe Processual
25/03/2019 17:28

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2019 13:19

Expedição de Certidão.
25/03/2019 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2019 22:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2019 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2019 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2019 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2019 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2019 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 16:39

Expedição de Ofício.
18/03/2019 16:37

Expedição de Mandado.
18/03/2019 15:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/03/2019 11:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 11:58

Juntada de Certidão
18/03/2019 11:58

Juntada de Certidão
18/03/2019 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/03/2019 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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