09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1508334-70.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508334-70.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Jhonathan Medeiros Viana; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Alef Gonçalves Grava; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1508334-70.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508334-70.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jhonathan Medeiros Viana e outro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 13:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:55

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 09:49

Guia Eletrônica Enviada
31/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508334-70.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - A COLETIVIDADE -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela defesa dos acusados JHONATAN e ALEF, que já veio acompanhado das suas razões de inconformismo.

Processe-se.

Expeçam-se guias de recolhimento provisória, nos termos do Provimento nº 653/99.

Certifique-se o trânsito em julgado da r.

Sentença à acusação.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as contrarrazões.

A seguir, observadas as formalidades legais, SUBAM estes autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento, com nossas homenagens e anotações de estilo. - ADV: LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB 370353/SP)
21/08/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 18:18

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:18

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:37

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:37

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
20/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:49

Mantida a Decisão Anterior
12/05/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:45:00, 6ª Vara Criminal.
12/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:34

Juntada de Mandado
09/05/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:33

Juntada de Mandado
08/05/2025 01:45

Suspensão do Prazo
05/05/2025 11:27

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:30

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:30

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:29

Recebida a denúncia
10/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:01

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 10:28

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:21

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:20

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:02

Mudança de Magistrado
26/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/03/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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