28/08/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:45

Juntada de Mandado
28/08/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:45

Juntada de Mandado
27/08/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:18

Juntada de Mandado
27/08/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:17

Juntada de Mandado
22/08/2025 16:34

Juntada de Ofício
22/08/2025 16:33

Juntada de Ofício
22/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519774-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIANA DE JESUS SOTO MEDINA - - LUIS FELIPE VACA RODRIGUEZ - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Margot Chrysostomo Corrêa

Vistos. 1.

Já recebida a denúncia e pessoalmente citados os acusados (fls. 173 e 175), verifico que a resposta escrita apresentada às fls. 90/108, ratificada às fls. 167/170, não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008.

Via de consequência, designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 06 de julho de 2026, às 13 horas e 30 minutos, oportunidade em que os acusados serão interrogados. 2.

Intime(m)-se o(s) réu(s): LUIS FELIPE VACA RODRIGUEZ e MARIANA DE JESUS SOTO MEDINA, a fim de que compareçam PRESENCIALMENTE em Juízo, sob pena de revelia. 3.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão comparecer PRESENCIALMENTE em Juízo: JEFERSON FABIAN DO NASCIMENTO JUNIOR e RODRIGO FERNANDES LOMBIZANI.

No caso em que as testemunha(s) e a(s) vítima(s) residam em Comarca distante ou em outro estado, expeça(m)-se mandado(s) e/ou carta(s) precatória(s) para que forneça(m) sua(s) qualificações digitais (e-mail e celular), a fim de que compareçam VIRTUALMENTE ao ato, através do Aplicativo Microsoft Teams. 4.

Por fim, considerando que os acusados foram devidamente citados pessoalmente em cartório, determino a devolução dos mandados expedidos às fls. 163/164 e 165/166, independentemente de seu cumprimento.

Dê-se ciência às partes. - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP)
21/08/2025 22:38

Expedição de Mandado.
21/08/2025 22:38

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:35

Expedição de Ofício.
20/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:35

Expedição de Ofício.
20/08/2025 17:34

Mantida a Decisão Anterior
20/08/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2026 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
19/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 19:28

Expedição de Ofício.
11/08/2025 19:28

Expedição de Ofício.
11/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:27

Recebida a denúncia
11/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
09/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:13

Protocolo Juntado
07/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:24

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2025 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:40

Evoluída a classe de 279 para 283
21/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:31

Juntada de Alvará
17/07/2025 09:31

Juntada de Alvará
16/07/2025 16:58

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:07

Mudança de Magistrado
16/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/07/2025 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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