04/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004047-14.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Dalva Maria do Nascimento - Prefeitura Municipal de Cubatão - Arquivem-se os autos, se em termos, observadas as formalidades legais, observando a serventia, a aplicação do cód. 61.615 na movimentação do SAJ.

Int. - ADV: PAULA RAVANELLI LOSADA (OAB 128758/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA (OAB 232419/SP)
25/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/06/2025 21:51

Suspensão do Prazo
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
16/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2023 07:05

Expedição de Certidão.
12/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:06

Julgada Procedente a Ação
08/11/2023 13:01

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:27

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
25/10/2023 05:41

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 06:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:23

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 20:35

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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