02/09/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 23:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500139-54.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ELENILDO RODRIGUES SILVA - Torno sem efeito o despacho de fl. 149.

Intime-se pessoalmente o advogado dativo para ciência e demais providências, se o caso. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500139-54.2024.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ELENILDO RODRIGUES SILVA - Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 158/168, o qual transitou em julgado (fl. 173).

Int. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
20/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:24

Evoluída a classe de 278 para 10944
28/03/2025 15:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 05:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:28

Recebido o recurso
25/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:53

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:40

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento
05/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Alegações finais
01/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:34

Recebida a denúncia
06/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:27

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:10

Juntada de Ofício
02/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:26

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 01:30:00, Anexo do Juizado Especial Cíve.
13/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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