09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
22/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 15:15

Homologada a Transação
21/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição - THERMAS DAS AGUAS DE SAO PEDRO LTDA (SP351310 - RODRIGO MARTELO)
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000114-97.2025.8.26.0581/SP AUTOR: RENATA GIOVANA REALEADVOGADO(A): RENATA GIOVANA REALE (OAB SP195860)ADVOGADO(A): SILVIO PRETO CARDOSO (OAB SP098348) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante da intenção inequívoca da autora quanto à rescisão do contrato formalizado entre as partes, DEFIRO A TUTELA antecipada determinando que a ré suspenda as cobranças das parcelas vincendas após a ciência desta decisão e se abstenha de inscrever o nome do autor nos órgão de proteção ao crédito, até solução final da lide, tudo no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC).

CITE-SE a parte requerida ficando ciente de que, querendo, poderá contestar a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis da data da efetivação da citação pelo portal eletrônico. Nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, se a parte ré não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não sendo possível a citação via Domicílio Judicial Eletrônico, expeça-se carta com aviso de recebimento, iniciando-se o prazo para contestação da data da ciência desta.

Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pela requerente ao requerido, sem prejuízo da intimação eletrônica expedida.

Observo que o prazo de cumprimento desta decisão se iniciará a partir da ciência da requerida por ofício recebido ou por D.J.E..

Int.
18/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/08/2025 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
18/08/2025 08:50

Concedida a tutela provisória
13/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA GIOVANA REALE. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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