TJSP - 1058363-08.2017.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1058363-08.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Metalúrgica Suprens Ltda -
Vistos.
Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.
Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença".
O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016.
Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos.
Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ.
Intime-se. - ADV: RONALDO BOTELHO PIACENTE (OAB 113896/SP) -
20/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 15:41
Determinada a Devolução dos Autos à Origem
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19/08/2025 13:40
Conclusos para despacho
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18/08/2025 16:36
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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05/05/2025 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/05/2025 11:37
Reativação de Processo Suspenso
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05/05/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 10:38
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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29/04/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/04/2025 18:08
Recebido o recurso
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25/04/2025 14:20
Conclusos para decisão
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24/04/2025 09:01
Juntada de Petição de Contra-razões
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20/04/2025 03:23
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 03:14
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
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09/04/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 12:57
Ato ordinatório
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04/09/2024 20:22
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 07:20
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 22:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/08/2024 07:46
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2024 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 15:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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19/08/2024 14:10
Conclusos para decisão
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19/08/2024 10:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/08/2024 06:57
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 15:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/08/2024 07:24
Conclusos para decisão
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05/08/2024 03:55
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/07/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2024 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 13:25
Julgada improcedente a ação
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24/07/2024 16:20
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 16:58
Autos no Prazo
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25/08/2020 18:59
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
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13/12/2017 09:02
Certidão de Publicação Expedida
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11/12/2017 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2017 19:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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05/12/2017 14:53
Conclusos para decisão
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05/12/2017 14:53
Expedição de Certidão.
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05/12/2017 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2017
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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