19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035806-91.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: João Gonçalves de Oliveira Filho - Embargado: BrasilPark Estacionamentos Ltda e outro - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO NO TOCANTE À CONDENAÇÃO DA PARTE VENCIDA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DO VALOR DA CAUSA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS IRRISÓRIOS.

PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR O VÍCIO E FIXAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM IMPORTÂNCIA SUFICIENTE PARA REMUNERAR O TRABALHO DESEMPENHADO PELO ADVOGADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Danilo Fernandes Christófaro (OAB: 377205/SP) - Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:21

Julgado Virtualmente
13/08/2025 15:14

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1137126-32.2024.8.26.0100

Tecnopharma Farmacia de Manipulacao LTDA

Consorcio Empreendedor do Shopping Patio...

Advogado: Renato Anet

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1001541-44.2023.8.26.0067

Pedreira Borborema LTDA

Marino Luiz Munaretto

Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1037366-23.2025.8.26.0053

Samanta Moreira Marques Conde

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1037366-23.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Samanta Moreira Marques Conde

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1035806-91.2024.8.26.0405

Joao Goncalves de Oliveira Filho

Brasil Park

Advogado: Danilo Fernandes Christofaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 14:34

Exibir Processo