TJSP - 0013459-28.2017.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013459-28.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maicon Sergio Silva Sousa - Assim, retifique-se o cálculo para fins de progressão ao regime aberto, utilizando-se a data do laudo conclusivo do exame criminológico de Maicon Sergio Silva Sousa, CPF: *54.***.*42-52, MT: 997784-4, RG: 40223843, RJI: 170520155-13, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, qual seja, 08/10/2024. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
27/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 18:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013459-28.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maicon Sergio Silva Sousa - Ante o que dos autos consta, para regularização da situação processual de Maicon Sergio Silva Sousa, perante o BNMP 3.0, expeça-se Mandado de Prisão, referente ao processo nº 0002343-30.2017.8.26.0565 da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida da Comarca de Foro de São Caetano do Sul-SP (PEC nº 0013459-28.2017.8.26.0502).
O regime prisional será o vigente nos autos principais. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
20/08/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2025 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2025 09:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/07/2025 09:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/07/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/07/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/07/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/05/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 18:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/04/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 19:34
Concedida Progressão de regime
-
25/02/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 14:06
Juntada de Petição de resposta
-
22/07/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 00:32
Suspensão do Prazo
-
19/12/2023 01:17
Suspensão do Prazo
-
06/11/2023 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 09:15
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 12:55
Juntada de Petição de resposta
-
17/04/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 15:14
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/04/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 17:14
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 17:13
Juntada de Ofício
-
22/10/2022 03:18
Suspensão do Prazo
-
14/08/2022 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 11:16
Homologada a Falta Disciplinar
-
04/08/2022 15:35
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2022 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 19:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 19:01
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/07/2022 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 14:59
Juntada de Petição de resposta
-
20/04/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 22:25
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 21:34
Suspensão do Prazo
-
16/11/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 17:07
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:06
Decisão
-
16/09/2021 16:51
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 22:04
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 22:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2021 09:05
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 09:57
Decisão
-
27/07/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 13:39
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 12:45
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 11:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 11:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 11:32
Decisão
-
11/06/2021 13:59
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/05/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2021 21:32
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 04:08
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 22:15
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 21:29
Suspensão do Prazo
-
19/02/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 12:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 14:28
Homologado o Cálculo
-
18/01/2021 15:39
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 09:46
Conclusos para despacho
-
12/01/2021 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:22
Determinada a Regressão de Regime
-
07/01/2021 10:17
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 10:28
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2020 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2020 12:51
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2020 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2020 07:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 07:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2020 10:23
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 10:21
Decisão
-
26/10/2020 10:47
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 16:57
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 09:32
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2020 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 18:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 18:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2020 18:14
Apensado ao processo
-
06/10/2020 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/10/2020 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/10/2020 09:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/10/2020 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/10/2020 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/10/2020 14:06
Realizado Cálculo
-
01/10/2020 14:05
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 14:03
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 21:00
Proferido Despacho
-
28/09/2020 12:00
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 15:23
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2020 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/09/2020 11:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/09/2020 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/09/2020 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/09/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/09/2020 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/09/2020 16:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/09/2020 23:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2020 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/09/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 14:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/07/2020 16:37
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 16:30
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2020 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2020 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2020 20:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/04/2020 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/04/2020 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/04/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 12:25
Realizado Cálculo
-
30/03/2020 10:05
Proferido Despacho
-
27/03/2020 19:08
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 13:42
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2020 13:36
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2020 22:23
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 21:23
Suspensão do Prazo
-
19/02/2020 13:41
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 17:08
Expedição de Mandado.
-
14/01/2020 17:25
Determinada a Regressão de Regime
-
14/01/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
13/01/2020 16:03
Conclusos para despacho
-
10/01/2020 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2019 08:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 14:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2019 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2019 16:01
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2019 15:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2019 16:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 17:13
Proferido Despacho
-
07/08/2019 14:30
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 11:30
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2019 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 15:03
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/06/2019 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/06/2019 13:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2019 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/06/2019 21:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/06/2019 17:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/06/2019 16:47
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2019 13:51
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 18:29
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 18:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2018 04:06
Suspensão do Prazo
-
24/04/2018 09:10
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2018 11:47
Expedição de Certidão.
-
20/04/2018 09:42
Concedida Progressão de regime
-
18/04/2018 12:06
Conclusos para decisão
-
20/03/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2018 15:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2018 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2018 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 13:45
Processo Entranhado
-
26/02/2018 13:45
Incidente Processual Instaurado
-
06/12/2017 14:25
Homologado o Cálculo
-
06/12/2017 11:31
Conclusos para despacho
-
20/11/2017 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2017 11:23
Expedição de Certidão.
-
10/11/2017 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2017 16:42
Expedição de Ofício.
-
26/10/2017 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2017 16:18
Expedição de Certidão.
-
25/10/2017 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2017 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2017 11:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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