01/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1535414-29.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GEMILSON LOPES SANTOS -

Vistos.

Trata-se de ação penal intentada em desfavor de JARCIO SOUZA SANTOS, GEMILSON LOPES SANTOS e JOSEFA DA SILVA ROLINS.

A denúncia foi recebida e os réus, citados, apresentaram contestação, culminando com a designação de audiência.

Entretanto, interpuseram Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça, que, por julgamento datado de 19 de agosto de 2025, determinou o trancamento da presente ação penal para todos os imputados.

Acerca da referida decisão, intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Aguarde-se o trânsito em julgado do v.

Acórdão de fls. 320/328.

Após certificado, dou por encerrado o feito e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com baixa no sistema SAJ e comunicação ao IIRGD.

No mais, retire-se o feito de pauta com intimação das testemunhas, que ficam dispensadas do comparecimento à data então designada.

Intimem-se as partes. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:54

Juntada de Mandado
13/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:44

Protocolo Juntado
04/05/2025 19:29

Suspensão do Prazo
02/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:45

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:16

Juntada de Mandado
30/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:40

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:48

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:13

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:13

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:13

Expedição de Mandado.
08/04/2025 17:56

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:42

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 03:30:00, 8ª Vara Criminal.
01/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:53

Juntada de Mandado
01/04/2025 12:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 12:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
14/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:24

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:24

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:05

Evoluída a classe de 279 para 283
10/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 05:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 05:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 22:55

Suspensão do Prazo
26/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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