TJSP - 1043933-16.2024.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.2.3
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1043933-16.2024.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - Paulo Henrique Coronel Ticona -
Vistos.
Fls. 173: Oficie-se ao IIRGD na forma solicitada pelo SEREG a fls. 164, a fim de dar cumprimento à decisão de fl. 151.
Os dados solicitados do paciente se encontram em sua CNH de fl. 23.
Remetam-se cópias ao IIRGD e SEREG: Nome: PAULO HENRIQUE CORONEL TICONA Data de nascimento: 23/11/1993 RG:33166620 CPF: 402876238-31 Filiação: RENÉ GENARO TICONA ZABALETA/ SONIA CORONEL Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.
Intime-se. - ADV: VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB 500453/SP) -
04/09/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
02/09/2025 10:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 10:29
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
28/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1043933-16.2024.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - Paulo Henrique Coronel Ticona -
Vistos.
Fls. 149/150: CUMPRA-SE o v.
Acórdão de fls. 97/107 (trânsito em julgado a fls. 143), providenciando-se o necessário para cassação do salvo-conduto expedido em benefício do paciente oriundo da r.
Sentença de fl. 55/58.
Após, aguarde-se o desfecho do HC nº 1021949/SP (2025/0276829-9), pendente de julgamento perante o C.
STJ.
Com a informação, abra-se vista ao MP.
Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.
Intime-se. - ADV: VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB 500453/SP) -
26/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
26/08/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
21/08/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1043933-16.2024.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - Paulo Henrique Coronel Ticona -
Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS (OAB 500453/SP) -
19/08/2025 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 14:33
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/08/2025 16:58
Protocolo Juntado
-
04/08/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2025 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 15:52
Determinada Requisição de Informações
-
01/08/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 10:29
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
22/07/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/01/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 15:49
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
20/01/2025 13:04
Juntada de Ofício
-
20/01/2025 13:04
Juntada de Ofício
-
20/01/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
07/01/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2024 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:41
Julgada improcedente a ação
-
18/12/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/12/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
13/12/2024 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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