03/05/2025 04:46

Suspensão do Prazo
16/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:44

Remetido ao DJE
14/04/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:09

Petição Juntada
05/03/2025 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 12:50

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 16:50

Documento Juntado
23/07/2024 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/05/2024 09:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/05/2024 09:49

Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2024 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2024 16:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:00

Remetido ao DJE
14/05/2024 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2024 16:48

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:47

Documento Juntado
29/04/2024 09:04

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
26/04/2024 16:36

Ordem de Liberação Expedida
26/04/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:02

Concedida Progressão de regime
25/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
19/04/2024 20:37

Petição Juntada
19/04/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:33

Petição Juntada
09/04/2024 03:49

Suspensão do Prazo
05/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:00

Remetido ao DJE
01/02/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 11:36

Conclusos para decisão
31/01/2024 20:51

Pedido de Habilitação Juntado
30/01/2024 12:46

Petição Juntada
17/12/2023 05:34

Suspensão do Prazo
03/11/2023 01:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:00

Remetido ao DJE
23/10/2023 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:13

Petição Juntada
16/10/2023 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 12:18

Petição Juntada
13/09/2023 12:16

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 09:32

Documento Juntado
13/09/2023 09:32

Documento Juntado
25/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Ibio Nerone Pinheiro (OAB 253818/SP), Charles Albert Tubeto (OAB 355604/SP), Claudio da Silva Lima (OAB 485384/SP) Processo 0011719-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON CARVALHO DA SILVA -

Vistos.

O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado.

Vista às partes acerca do cálculo lançado.

Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

Comunique-se à Direção do(a) Mongaguá - CPP "Dr.

Rubens Aleixo Sendin", onde se encontra recolhido o executado ANDERSON CARVALHO DA SILVA, CPF: *34.***.*72-95, MTR: 363526-5, RG: 34679608, RJI: 234841339-93, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

Int.

Santos, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 17:21

Homologado o Cálculo
23/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:57

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 11:55

Planilha de Cálculos Juntada
16/08/2023 15:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2023 15:41

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2023 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2023 14:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2023 13:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/08/2023 13:25

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
10/08/2023 09:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2023 18:38

Ofício Expedido
09/08/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:41

Expedição de documento
09/08/2023 15:38

Documento Juntado
09/08/2023 15:37

Folha de Antecedentes Juntada
07/08/2023 14:15

Petição Juntada
21/06/2023 12:21

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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