TJSP - 1003954-13.2022.8.26.0666

1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ: 45.735.552/0001-86

Advogados

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 326782/SP

CPF *47.***.*48-54

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB: 351979/SP

CPF *80.***.*35-30

Polo Passivo

Partes

ALAIDE FERREIRA ROCHA

CPF *20.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003954-13.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

    Vistos.

    Primeiramente, deverá ser recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80.

    Recolhidas as diligências, intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar embargos, nos termos do artigo 16 da lei nº 6.830/80, bem como comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.

    Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)

  • 18/08/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 11:19

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 16:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/02/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 05/02/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 10:59

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 10:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/07/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 11:00

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 19/06/2024 20:50

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 17:17

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 17/05/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:48

    Indisponibilidade de bens

  • 15/05/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 17:09

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/05/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 13:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/01/2023 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/12/2022 23:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2022 16:49

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 09:41

    Recebida a Petição Inicial

  • 27/10/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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