11/09/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0104500-16.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - STEPHANIE FERNANDES BATISTA -

Vistos.

Fls. 157: Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP)
04/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
04/09/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0104500-16.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - STEPHANIE FERNANDES BATISTA - Diante do exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de STEPHANIE FERNANDES BATISTA e o faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal, reconhecendo a ocorrência da prescrição antecipada ou virtual. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP)
20/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:51

Extinta a Punibilidade por Prescrição
18/08/2025 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 13:51

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2025 09:14

Juntada de Ofício
09/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
14/03/2025 16:36

Autos no Prazo
14/03/2025 16:34

Autos no Prazo
27/10/2024 08:18

Suspensão do Prazo
09/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 19:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/05/2024 12:29

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 12:29

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:14

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
16/01/2019 10:11

Recebidos os autos do Ministério Público
15/01/2019 09:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/01/2019 10:27

Expedição de Ofício.
07/01/2019 17:47

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
21/07/2018 08:21

Mudança de Classe Processual
21/07/2018 08:21

Evoluída a classe de 280 para 283
15/05/2018 16:43

Expedição de Carta precatória.
15/05/2018 16:42

Expedição de Carta precatória.
15/05/2018 10:24

Recebidos os autos do Ministério Público
20/04/2018 09:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/04/2018 17:22

Proferido Despacho
20/08/2015 12:06

Expedição de Ofício.
08/07/2015 15:32

Serventuário
21/05/2015 18:38

Serventuário
28/04/2015 15:07

Serventuário
24/04/2015 12:52

Serventuário
24/04/2015 12:43

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2015 10:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/04/2015 15:31

Serventuário
16/04/2015 18:39

Expedição de Ofício.
16/04/2015 18:38

Expedição de Carta precatória.
24/03/2015 15:42

Serventuário
10/03/2015 13:04

Serventuário
10/03/2015 13:04

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2015 05:00:00, 21ª Vara Criminal.
10/02/2015 12:23

Conclusos para despacho
13/11/2014 12:02

Serventuário
13/11/2014 11:42

Serventuário
13/11/2014 11:40

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2014 09:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/11/2014 17:18

Serventuário
06/10/2014 14:41

Autos no Prazo
02/10/2014 12:08

Serventuário
02/10/2014 12:05

Expedição de Certidão.
02/10/2014 12:04

Expedição de Ofício.
02/10/2014 12:04

Expedição de Ofício.
02/09/2014 14:38

Serventuário
19/08/2014 19:14

Conclusos para despacho
10/04/2014 15:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/04/2014 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
09/04/2014 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2014 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2014 13:30

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/04/2014 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2014 13:10

Recebidos os autos do Ministério Público
24/03/2014 14:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/03/2014 14:43

Recebidos os autos do Distribuidor local
18/03/2014 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/03/2014 16:57

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2014 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2014 16:56

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/03/2014 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/01/2014 16:20

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/01/2014 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/01/2014 16:19

Conclusos para despacho
13/01/2014 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2014 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
21/12/2013 03:37

Suspensão do Prazo
06/12/2013 17:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/12/2013 17:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2013 10:34

Recebidos os autos do Plantão Judiciário
03/12/2013 09:51

Recebidos os autos do Distribuidor local
02/12/2013 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
02/12/2013 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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