29/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110851-15.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Wellington Luis Mendes da Silva - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

TENDO EM VISTA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINICIPAIS, HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO PRINCIPAL.

RECURSO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thais Branco Marchini Tenalia (OAB: 280123/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:08

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 12:02

Julgado Virtualmente
12/08/2025 15:46

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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