25/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
25/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025
18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558966/2025
18/06/2025 12:59

Protocolizada Petição 558966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:40

Conheço do agravo de ROBINSON FIALHO DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial
13/06/2025 13:40

Conheço do agravo de ANTONIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO, LILIAN COSTA BARROS, LUIZ ANTONIO COSTA e ROGERIO BERTEVELLO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de CARLA VANESSA MASSON DE ALMEIDA
13/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de KARINA FANTI
13/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de AMILCAR DA CRUZ LIMA, ANTONIO HENRIQUE ALVES MARIANO, FABRICIO ANTUNES DE OLIVEIRA e JUAN CARLOS FOGLINO ROMERO
13/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO IRAN MOREIRA JUNIOR
10/06/2025 15:32

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 41488, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir FABRICIO ANTUNES DE OLIVEIRA como agravante, conf
04/03/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
04/03/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/03/2024 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153213/2024
04/03/2024 09:46

Protocolizada Petição 153213/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024
19/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/01/2024 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/01/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780630 (2022/0342456-0)
19/01/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
12/12/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/12/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/11/2023 20:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
08/11/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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