STJ - 1528479-89.2021.8.26.0228

06/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

20/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946855/2023

20/09/2023 16:34

Protocolizada Petição 946855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 517167/2023 - AgRg

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517167 - AgRg no AREsp 2347518 - Publicação prevista para 20/09/2023

13/09/2023 11:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2023 18:15

Não conhecido o recurso de MARIA CELIA MARTINS, LUIZ GUSTAVO DE JESUS e LUIS FERNANDO SOUZA BEZERRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 517167/2023 - AgRg no AREsp 2347518

27/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/07/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720918/2023

27/07/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 18:44

Protocolizada Petição 720918/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

21/06/2023 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2023 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 517167/2023

30/05/2023 19:39

Protocolizada Petição 517167/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2023

25/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA CELIA MARTINS, LUIZ GUSTAVO DE JESUS e OUTROS

08/05/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA