06/02/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:19

Recebidos os autos
16/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Carolina Cabreira Duarte (OAB 355841/SP), Leonardo de Melo Guarnieri (OAB 492986/SP) Processo 1001105-14.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Cardelíquio de Melo - Reqda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos. 1.

Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.

Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.

Intime-se.
29/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Carolina Cabreira Duarte (OAB 355841/SP), Leonardo de Melo Guarnieri (OAB 492986/SP) Processo 1001105-14.2023.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Cardelíquio de Melo - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Helena Cardelíquio de Melo em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A.

Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).

Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (Comunicado CG Nº 489/2022).

O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido que apenas será responsável pela conferência dos valores.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 17:00

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:46

Expedição de Mandado.
31/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:14

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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