29/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000915-22.2024.8.26.0283/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itirapina - Embargante: Flávio Siqueira Fagundes - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE, POR CONTRADIÇÃO, DEIXOU DE FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO EMBARGANTE, POR INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Heloiza Rafaela Bento (OAB: 508330/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:53

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:45

Julgado Virtualmente
14/08/2025 12:35

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:54

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001259-90.2025.8.26.0663

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Douglas Porfirio Vicente

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1006570-38.2024.8.26.0650

Contactus Servicos Contabeis LTDA

Promoval Empreendimentos e Participacoes...

Advogado: Daniel Henrique Caciato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1001807-45.2025.8.26.0363

Mariana Catroli

Antonio Benedito Casa Santa

Advogado: Pedro Ramos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1001029-51.2025.8.26.0177

Givanildo Pereira dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1001029-51.2025.8.26.0177

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Givanildo Pereira dos Santos

Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 10:45

Exibir Processo