02/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:23

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:59

Despacho
22/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020898-61.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Clariane Cristina de Souza Messias Lopes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO - RECURSO QUE VISA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, ALTERAR O JULGADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE ADMITE - MATÉRIA FÁTICO-JURÍDICA ENFRENTADA ADEQUADAMENTE, NÃO ESTANDO O JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES CASO JÁ TENHA ENCONTRADO ARGUMENTOS PARA FUNDAR SUA DECISÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Patricia Santana dos Santos (OAB: 301716/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:15

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:12

Julgado Virtualmente
02/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:08

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:29

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/07/2025 11:03

Julgado Virtualmente
17/07/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
29/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:57

Expedido Termo de Intimação
18/06/2025 12:16

Distribuído por sorteio
17/06/2025 14:32

Processo Cadastrado
16/06/2025 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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