27/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1000789-44.2024.8.26.0453Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Requerente: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a.Requerido: Helio Loureiro e outroEDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1000789-44.2024.8.26.0453. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirajuí, Estado de São Paulo, Dr(a). SAULO MEGA SOARES E SILVA, na forma da Lei, etc. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO REQUERIDA POR ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A CONTRA HÉLIO LOUREIRO E OUTRA - PROCESSO NÚMERO 1000789-44.2024.8.26.0453. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O DOUTOR SAULO MEGA SOARES E SILVA, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A moveu Ação de Desapropriação contra HÉLIO LOUREIRO E OUTRA, objetivando uma área do imóvel objeto da Matrícula nº 15.741, do Cartório de Registro de Imóveis de Pirajuí/SP. A área situa-se no km 245+170 mts da Rodovia SP-294, no Município de Pongaí/SP, Comarca de Pirajuí/SP, declarada de utilidade pública conforme Decreto Estadual n. 68.357, 29/02/2024, publicado no DOE em 1º/03/2024. Para o levantamento do depósito efetuado, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei n. 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pirajuí, aos 04 de julho de 2025.
18/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
05/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:58

Ato ordinatório
11/02/2025 08:02

Expedição de Carta.
10/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:14

Sentença de Revelia
21/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:04

Expedição de Mandado.
10/06/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:52

Expedição de Mandado.
16/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 11:51

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
11/04/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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