29/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:46

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001344-95.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Atum Lourenço - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE ESTAR LOTADO EM UNIDADE DE CLASSE SUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO GARANTIDO APENAS AOS DELEGADOS E ESCRIVÃES DE POLÍCIA - PUIL Nº 0000014-80.2024.8.26.9010 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:12

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 11:14

Julgado Virtualmente
13/08/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 11:22

Distribuído por sorteio
18/06/2025 13:28

Processo Cadastrado
16/06/2025 17:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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