18/07/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 17:36

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/09/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/09/2023 10:23

Recebidos os autos
31/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP), Gabriela Peres Martins (OAB 465236/SP) Processo 0003995-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON DOS SANTOS FERREIRA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Execução Criminal de São João da Boa Vista-SP, redistribuam-se os autos.
23/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP), Gabriela Peres Martins (OAB 465236/SP) Processo 0003995-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON DOS SANTOS FERREIRA - Pelo exposto, julga-se remidos REMIDOS 28 (vinte e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, por conta do trabalho e estudo realizados, remanescendo 02 (dois) dias, por conta do trabalho e mais 08 (oito) horas, por conta do estudo, a serem considerados em eventual futura remição.

Elabore-se novo cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, em 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
17/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 21:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 21:51

Concedida Progressão de regime
16/08/2023 21:50

Declarada a Remição
15/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
20/06/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 20:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 15:55

Conclusos para decisão
06/06/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 20:29

Declarada a Remição
02/05/2023 16:09

Conclusos para decisão
19/04/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 13:03

Conclusos para decisão
25/08/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:34

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 17:58

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:55

Concedida Progressão de regime
09/08/2022 13:34

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:48

Conclusos para despacho
09/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:30

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:18

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
02/08/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:23

Conclusos para despacho
28/07/2022 08:52

Conclusos para despacho
28/07/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:22

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:42

Conclusos para despacho
26/07/2022 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 06:34

Expedição de Certidão.
20/07/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 17:09

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:09

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 16:18

Conclusos para decisão
01/07/2022 13:08

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
01/06/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2022 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 11:16

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 13:10

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:36

Expedição de Ofício.
13/05/2022 17:13

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:12

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 15:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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