16/04/2025 13:56

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 13:54

Apensado ao processo
16/04/2025 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
25/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:38

Petição Juntada
12/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:01

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2024 15:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2024 15:17

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 23:52

Suspensão do Prazo
18/03/2024 14:36

Contrarrazões Juntada
26/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:01

Remetido ao DJE
23/02/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 18:15

Apelação/Razões Juntada
15/01/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:00

Remetido ao DJE
11/01/2024 16:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/12/2023 09:03

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:47

Petição Juntada
16/10/2023 20:55

Petição Juntada
21/09/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
19/09/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 15:28

Petição Juntada
29/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB 271729/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP) Processo 1005534-45.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bryan Guilherme Grobmann - Reqdo: Jardim Itapuã Empreedimento Imobiliário Ltda -

Vistos.

De início, não prospera a alegada incompetência deste juízo (fls. 106), pois a presente ação derescisãocontratualtem natureza pessoal, que envolve relação de consumo a facultar ao autor a prerrogativa de demandar perante seu próprio domicílio ou o do réu, consoante inteligência do art.101doCDC e da Súmula nº 77 deste Eg.

TJSP.

No mais, considerando a impugnação à gratuidade de justiça (fls. 107), concedo ao autor o prazo de 15 dias para comprovar, por meiosidôneos, como os abaixo relacionados, asua hipossuficiência financeira: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Com os documentos nos autos, intime-se o impugnante para que se manifeste, no prazo de 15 dias, e na sequência tornem conclusos.

Intime(m)-se.
28/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:41

Especificação de Provas Juntada
07/08/2023 16:35

Especificação de Provas Juntada
07/08/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:26

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/06/2023 09:25

Petição Juntada
21/06/2023 18:49

Réplica Juntada
21/06/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:00

Remetido ao DJE
19/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
16/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
15/06/2023 19:16

Contestação Juntada
08/06/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:00

Remetido ao DJE
06/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:49

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
26/05/2023 16:10

AR Positivo Juntado
17/05/2023 11:20

Carta Expedida
11/05/2023 13:05

Petição Juntada
10/05/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 18:15

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
09/05/2023 18:05

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
09/05/2023 13:19

Carta Expedida
09/05/2023 00:00

Remetido ao DJE
08/05/2023 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:09

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 10:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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