TJSP - 0105786-39.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria Longobardi - Cr
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105786-39.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eulália Rodrigues Feltran - Embargada: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EMBARGOS REJEITADOS.REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO, COM BASE NOS ELEMENTOS DISPONÍVEIS À ÉPOCA DA DECISÃO.
JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS QUE NÃO AUTORIZA A REVISÃO DO JULGADO.
EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE, O QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA VIA ELEITA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Angeli (OAB: 183150/SP) - Fernanda Rodrigues Feltran (OAB: 183673/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
18/08/2025 10:00
Prazo
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18/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 14:19
Julgado Virtualmente
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13/08/2025 13:23
Julgamento Virtual Iniciado
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03/07/2025 16:21
Conclusos para despacho
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03/07/2025 14:56
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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