19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000882-27.2024.8.26.0549/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Rosa de Viterbo - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: MAGDA ALVES FERREIRA - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA ALEGAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MÉRITO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Simone Aparecida de Oliveira (OAB: 125558/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 10:00

Prazo
18/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 14:50

Julgado Virtualmente
13/08/2025 21:29

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:19

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002718-81.2023.8.26.0642

Banco Daycoval S/A

Joao Evangelista Goncalves

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0002718-81.2023.8.26.0642

Joao Evangelista Goncalves

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1006279-97.2025.8.26.0037

Susy Aparecida de Araujo

Silas Pereira de Araujo

Advogado: Marcos Venicio Miguel Barone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1009249-46.2024.8.26.0606

Roselei Denise Bueno

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Rogerio Marco SAAD Corteze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0000882-27.2024.8.26.0549

Magda Alves Ferreira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 13:28

Exibir Processo