TJSP - 1511660-38.2025.8.26.0228
1ª instância - 16 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1511660-38.2025.8.26.0228; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511660-38.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: M.
P. do E. de S.
P.; Apelado: H.
M. de L.; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1511660-38.2025.8.26.0228; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511660-38.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M.
P. do E. de S.
P.; Apelado: H.
M. de L.; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) -
27/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 19:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/08/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1511660-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE MAIA DE LIMA -
Vistos. 1 Fls. 150: anote-se o cumprimento do Alvará de Soltura do réu. 2.
Aguarde-se a apresentação de contrarrazões pela Defesa. 3.
Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa. 4.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo, consignando-se que as oitivas realizadas durante a instrução encontram-se encartadas nos próprios autos digitais.
Int. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) -
21/08/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 23:41
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
12/08/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:15
Expedição de Alvará.
-
12/08/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 18:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 17:01
Mantida a Prisão Preventiva
-
29/07/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 13:32
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 09:54
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 00:06
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 16:12
Recebida a denúncia
-
16/05/2025 15:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 03:00:00, 16ª Vara Criminal.
-
16/05/2025 15:26
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/05/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:34
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2025 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/05/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 22:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/05/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/05/2025 17:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/05/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 12:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/05/2025 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/05/2025 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/05/2025 12:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/05/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/05/2025 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:30
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 10:43
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 10:32
Mudança de Magistrado
-
30/04/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
30/04/2025 04:45
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014206-80.2024.8.26.0577
Ingrid Oliveira Robaina
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Renato Jankunas de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2024 19:48
Processo nº 1014206-80.2024.8.26.0577
Gol Linhas Aereas S.A.
Ingrid Oliveira Robaina
Advogado: Renato Jankunas de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 10:18
Processo nº 0018355-25.2025.8.26.0053
Juraci Galindo de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Geisa Lins de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2009 14:19
Processo nº 1013754-49.2022.8.26.0348
Leandro Pereira da Silva
Banco Votorantims/A
Advogado: Henrique Ferreira Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2022 22:03
Processo nº 1013754-49.2022.8.26.0348
Leandro Pereira da Silva
Leandro Silva Martins Veiculos - ME
Advogado: Henrique Ferreira Chaves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 09:26