08/09/2025 08:58

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111733-74.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudemir da Silva - Agravante: Cristiane Andreoni - Agravante: MARCOS APARECIDO DIAS - Agravante: Reinaldo Fernandes da Silva - Agravante: Rubens Lomenzo - Agravado: Estado de São Paulo - Fls. 19/23 - diante do recolhimento do preparo recursal pelos agravantes Claudemir e Rubens, recebo o agravo para discussão.

Concedo o efeito suspensivo, por haver risco de dano com a demora do trâmite do presente agravo e ante a plausibilidade do direito alegado pelo agravante.

Comunique-se o Juízo de origem (e-mail), para as providências cabíveis.

Intime-se para as contrarrazões, sem prejuízo do prazo para oposição ao julgamento virtual.

Com ou sem contraminuta, voltem para voto. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Advs: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP) - Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:00

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 15:55

Expedição de ofício.
03/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:24

Com efeito suspensivo
01/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111733-74.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudemir da Silva - Agravante: Cristiane Andreoni - Agravante: MARCOS APARECIDO DIAS - Agravante: Reinaldo Fernandes da Silva - Agravante: Rubens Lomenzo - Agravado: Estado de São Paulo - Analisando os documentos de fls. 58/62 do processo de origem, percebo que a renda dos agravantes é variada.

Dois deles não fazem jus à gratuidade processual porque sua situação pessoal não se enquadra nos critérios balizadores da hipossuficiência financeira para concessão do benefício.

Assim, concedo a gratuidade apenas aos autores-agravantes Reinaldo, Marcos e Cristiane.

Fixo o prazo, aos demais autores, quais sejam, Claudemir e Rubens, de 48 horas para recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Recolhido o preparo, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de efeito suspensivo. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Advs: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP) - Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:13

Prazo Intimação - 5 Dias
18/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:32

Despacho
15/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 10:50

Distribuído por sorteio
14/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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