TJSP - 0005950-05.2025.8.26.0037
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:46
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/08/2025 06:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005950-05.2025.8.26.0037 (processo principal 1005032-18.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Micheletti Joias e Relógios Ltda Epp -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1005032-18.2024.8.26.0037.
Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Fica o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimado(a) pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos.
Int. - ADV: RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP) -
20/08/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 09:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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