05/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002979-45.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Siomara Padovez Boscaro Marques - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.

AS QUESTÕES RELEVANTES AO DESLINDE DA CAUSA FORAM ENFRENTADAS, NÃO TENDO A EMBARGANTE APRESENTADO NENHUM ARGUMENTO QUE POSSA INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NO JULGADO.

MERO INCONFORMISMO DA PARTE QUE NÃO AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM QUESTÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO REJEITADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo José Boscaro (OAB: 251661/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:06

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:28

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002979-45.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Siomara Padovez Boscaro Marques - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev -

Vistos.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo legal.

Int. - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Advs: Paulo José Boscaro (OAB: 251661/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:14

Prazo Intimação - 5 Dias
18/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:40

Despacho
15/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:53

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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