10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1517089-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN MARTINS BARBOSA VILA NOVA - - GABRIEL GAMA SANTOS - 1.

Fl. 324: reitere-se os ofícios à Secretaria da Administração Penitenciária (fls. 294/295 e 296/297), solicitando que seja providenciada a transferência dos sentenciados para estabelecimento prisional compatível com o regime aplicado (semiaberto), nos termos do Comunicado CG nº 724/2023. 2.

O denunciado KELVE foi beneficiado com acordo de não persecução penal, assim, aguarde-se o cumprimento integral do ANPP, mantendo-se os autos na fila de acompanhamento cartorário pertinente.

Int. - ADV: RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP)
09/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:22

Expedição de Ofício.
09/09/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 18:30

Expedição de Mandado.
07/09/2025 18:26

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:57

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
03/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:55

Protocolo Juntado
02/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:00

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:59

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:59

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:58

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:58

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:57

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:24

Trânsito em Julgado às partes
02/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:02

Juntada de Mandado
28/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1517089-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN MARTINS BARBOSA VILA NOVA - - GABRIEL GAMA SANTOS e outro - 1.

Fl. 249: anote-se a constituição de advogado para acesso aos autos e para as futuras intimações. 2.

Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal com relação a ALAN MARTINS BARBOSA VILA NOVA, com a apresentação de resposta por sua Defesa constituída (fls. 246/248), não restou configurada nenhuma das hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível sua absolvição sumária.

Com efeito, os elementos que constam nos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.

Outrossim, a denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41 do CPP, descrevendo os fatos em todas as suas circunstâncias.

No mais, os argumentos apresentados pela ilustre Defesa versam sobre matéria de mérito, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória.

Assim, fica mantido o recebimento da denúncia para ALAN MARTINS BARBOSA VILA NOVA (fls. 126/128).

Anote-se que a Defesa de ALAN MARTINS BARBOSA VILA NOVA arrolou testemunhas comuns à Acusação.

Aguarde-se, pois, a realização da audiência já designada às fls. 126/128 (28/08/2025 às 15:30h). 3.

Diante da juntada de declaração de hipossuficiência (fl. 250), defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. - ADV: RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP)
27/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:29

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1517089-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL GAMA SANTOS - Fl. 237: atenda-se ao requerimento formulado pelo insigne Promotor de Justiça, tentando-se a intimação da testemunha nos endereços inéditos fornecidos (a) Rua Mildes, 163, casa 01, Taboão, Diadema e b) Rua Mildes, 567, Taboão, Diadema).

Sem prejuízo, tente-se a intimação da testemunha nos telefones celulares obtidos na pesquisa de fls. 238/240, diligência essa que deverá ser cumprida pela equipe de gabinete.

Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP)
21/08/2025 13:15

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:56

Juntada de Mandado
13/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:53

Juntada de Mandado
13/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:01

Mantida a Decisão Anterior
15/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:05

Mudança de Magistrado
10/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:52

Protocolo Juntado
09/07/2025 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:53

Protocolo Juntado
04/07/2025 16:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
03/07/2025 19:22

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:22

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:22

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:22

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:47

Protocolo Juntado
03/07/2025 10:39

Protocolo Juntado
03/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:10

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:09

Recebida a denúncia
02/07/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 03:30:00, 7ª Vara Criminal.
01/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:46

Evoluída a classe de 279 para 283
30/06/2025 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 15:49

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:26

Expedição de Alvará.
25/06/2025 15:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:46

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:46

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:46

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:11

Mudança de Magistrado
25/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/06/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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