21/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:38

Baixa Definitiva
21/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/05/2024 00:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:42

Voto do relator proferido
09/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:09

Expedição de Ofício.
08/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
08/05/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:37

Inclusão em Pauta
15/03/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:03

Recebidos os autos
21/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/02/2024 09:10

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 19:20

Recebidos os autos
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP) Processo 1518456-16.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDRO DA SILVA FREDIANI - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para: a) CONDENAR o acusado ALEX SANDRO DA SILVA FREDIANI, como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, às penas de 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado; b) CONDENAR o acusado DANIEL LIMA LOYOLA, como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, às penas de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado.

Presos durante o processo, com maior razão, devem os réus permanecerem recolhidos após a prolação de sentença condenatória, pois o contrário significaria inviabilizar a execução da pena imposta.

Ademais, as circunstâncias especialmente graves que cercaram a ação, além dos maus antecedentes e a reincidência específica por parte de um dos acusados, revelam o perigo ao futuro cumprimento da condenação caso sejam postos em liberdade.

Evidenciado o periculum libertatis, mantenho a prisão dos réus.

Recomendem-se na prisão em que se encontram.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se Guias de Recolhimento Definitiva e lancem-se os nomes dos sentenciados no rol dos culpados, arquivando-se, oportunamente.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP) Processo 1518456-16.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDRO DA SILVA FREDIANI - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

VANESSA STRENGER Anote-se a constituição de advogado pelo acusado ALEX SANDRO (fls. 262/263).

Encaminhe-se link para participação na solenidade já designada.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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