TJSP - 1533999-59.2023.8.26.0228

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*20-88

ELIELSON DE SOUSA

CPF *12.***.*73-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MAURICIO BARRETO ASSUNCAO

CPF *19.***.*52-11

Terceiro

Partes

NICOLAS ROCHA DOS SANTOS

CPF *32.***.*61-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIEL MARCONDES FERNANDES

THAYNA CRISTINA MACHADO DA COSTA

CPF *13.***.*11-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2025 14:41

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1533999-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELIELSON DE SOUSA -

    Vistos.

    Intime-se novamente a defesa para que apresente as razões de apelação, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 265, do CPP.

    Int. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP)

  • 21/08/2025 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 16:43

    Recebido o recurso

  • 04/08/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 12:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/05/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 09:23

    Protocolo Juntado

  • 21/03/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 19/03/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 13:04

    Protocolo Juntado

  • 27/01/2025 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 22/01/2025 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 20:40

    Mantida a Decisão Anterior

  • 10/09/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 13:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 09/09/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/09/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2024 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 20:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 19:00

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:07

    Recebida a denúncia

  • 02/02/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 14:37

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/01/2024 17:52

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 17:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 07/12/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 05/12/2023 12:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/12/2023 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/12/2023 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/12/2023 12:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2023 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/12/2023 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/12/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/12/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 12:06

    Mudança de Magistrado

  • 02/12/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 02/12/2023 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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