05/09/2025 00:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003108-90.2024.8.26.0068 (processo principal 1501433-96.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Malerbi, Schinzari e Castillo Advogados - Torno sem efeito a petição e o documento de fls. 65/66, conforme requerido pela exequente (fls. 72).

Formado o incidente de RPV/Precatório, remeta a serventia o cumprimento contra a Fazenda Pública ao arquivo definitivo.

Prossiga-se tão somente no novo incidente e observem as partes a numeração do RPV/Precatório (001, 002, ...), sob pena de não conhecimento das manifestações juntadas em outros incidentes.

Não há custas finais pendentes no incidente, pois a executada é isenta.

Servirá de certidão da inexistência de custas. - ADV: ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)
25/08/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
07/05/2025 18:56

Incidente Processual Instaurado
25/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:40

Homologado o Cálculo
14/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:24

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 23:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 23:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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