STJ - 1013088-16.2019.8.26.0037

22/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 22/03/2023

07/02/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61606/2023

07/02/2023 12:12

Protocolizada Petição 61606/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

03/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

27/12/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO