14/04/2025 10:03

Ofício Juntado
10/03/2025 11:57

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
10/03/2025 11:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 09:58

Ofício Expedido
19/02/2025 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 14:07

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
10/02/2025 14:33

Petição Juntada
07/02/2025 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 13:26

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
07/02/2025 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 15:38

Guia de Recolhimento Expedida
08/01/2025 13:54

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 13:38

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 13:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 13:31

Documento Juntado
17/12/2024 12:44

Ofício Expedido
03/12/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
29/11/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 12:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2024 10:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/07/2024 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2024 10:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2024 10:09

Guia Eletrônica Enviada
01/07/2024 15:10

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
20/06/2024 05:26

Contrarrazões Juntada
19/06/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:33

Ofício Expedido
13/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:04

Remetido ao DJE
12/06/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 17:05

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 14:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2024 14:32

Mandado Juntado
12/04/2024 15:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/04/2024 15:08

Documento Juntado
26/03/2024 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2024 10:00

Mandado Expedido
25/03/2024 18:02

Ofício Expedido
25/03/2024 09:59

Termo Expedido
25/03/2024 09:52

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 09:50

Certidão de Cartório Expedida
23/03/2024 22:45

Apelação/Razões Juntada
20/03/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 16:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
19/03/2024 16:17

Termo de Audiência Expedido
18/03/2024 15:23

Documento Juntado
11/03/2024 14:57

Recebida a denúncia
30/01/2024 11:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2024 11:38

Mandado Juntado
30/01/2024 11:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2024 16:56

Ofício Expedido
24/01/2024 16:55

Ofício Expedido
24/01/2024 14:33

Mandado de Citação Expedido
21/11/2023 21:13

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:30

Remetido ao DJE
21/11/2023 13:18

Recebida a denúncia
21/11/2023 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento
17/11/2023 10:38

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
19/10/2023 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2023 10:55

Petição Juntada
11/10/2023 17:27

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2023 17:27

Mandado Juntado
10/10/2023 21:16

Pedido de Habilitação Juntado
05/10/2023 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2023 11:48

Folha de Antecedentes Juntada
29/09/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
28/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:24

Ofício Expedido
21/09/2023 17:23

Ofício Expedido
21/09/2023 15:02

Mandado Expedido
18/09/2023 07:51

Documento Juntado
18/09/2023 07:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:29

Defesa Prévia Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Dimas Chagas Salgado (OAB 121824/SP), Edera Semeghini (OAB 98671/SP) Processo 1502008-24.2023.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA - Notifique-se o réu MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia (art. 55 da Lei n. 11.343/06), podendo na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções (§1º), argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), (§1º), expedindo-se mandado notificatório, consignando-se se o mesmo possui ou não condições de constituir defensor.

Se o réu permanecer silente, decorrido o prazo para resposta, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para patrocinar os interesses do réu, abrindo-se vista dos autos no ato da nomeação (art.55, §3º), pelo prazo de dez (10) dias.

Requisitem-se Folha de Antecedentes, encaminhando-se ofício para o endereço [email protected] nos termos do comunicado CG nº 2547/2017, e certidões do que constar.

Proceda-se a serventia ao cadastro dos bens apreendidos.

DEFIRO o pedido de incineração do entorpecente apreendido, desde que seja reservado material suficiente para a contraprova, mediante auto circunstanciado, oficie-se a DELPOL.
29/08/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:49

Evoluída a Classe
25/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:39

Denúncia Juntada
24/08/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 17:21

Relatório Final Juntado
21/08/2023 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 10:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
11/08/2023 09:25

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
10/08/2023 15:29

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
10/08/2023 15:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2023 14:42

Mandado de Prisão Expedido
10/08/2023 14:27

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2023 14:24

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2023 14:13

Documento Juntado
10/08/2023 14:06

Petição Juntada
10/08/2023 11:17

Certidão Criminal Juntada
10/08/2023 11:17

Documento Juntado
10/08/2023 11:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
10/08/2023 10:54

Audiência de Custódia
09/08/2023 13:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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