TJSP - 7022946-37.2013.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CRUZ SANTANA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE ALBERTO BATISTA

OAB: 205695/SP

CPF *11.***.*04-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 16:39

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7022946-37.2013.8.26.0050 (951616/2) - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Cruz Santana - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP)

  • 25/08/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2025 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2025 12:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.

  • 24/08/2025 12:25

    Ato ordinatório

  • 26/07/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 21:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 17:53

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/07/2025 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 08:18

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 03/11/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 06/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/02/2017 00:00

    Decisão

  • 01/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 13/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/12/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/12/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/11/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/09/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/06/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/03/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2016 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/02/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/01/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/03/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/02/2015 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/02/2015 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/01/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/10/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/10/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 08/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 10/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 24/04/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 11/04/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 09/04/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/04/2014 00:00

    Autos ao Decrim 2

  • 01/04/2014 00:00

    Autos ao Decrim 2

  • 31/03/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 28/03/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 27/03/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/03/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/03/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 17/03/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 14/03/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 05/03/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 24/02/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 24/02/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/02/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 11/12/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 06/12/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2013 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 28/11/2013 00:00

    Outros

  • 08/10/2013 00:00

    Outros

  • 16/07/2013 00:00

    Outros

  • 06/06/2013 00:00

    Outros

  • 05/06/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 03/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 03/06/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 27/05/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/05/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/05/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 22/03/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 28/02/2013 00:00

    Outros

  • 26/02/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/02/2013 00:00

    Autos F.A.

  • 23/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2013 00:00

    Outros

  • 21/01/2013 00:00

    Outros

  • 18/01/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/01/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/01/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/01/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 19/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/06/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/06/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 11/05/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 02/05/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/04/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/04/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 23/03/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 30/01/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/01/2012 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 26/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/01/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 19/08/2011 00:00

    Outros

  • 18/08/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 17/08/2011 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 20/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

  • 21/06/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/06/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/05/2011 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 13/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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