16/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/09/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514041-19.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - BRUNO ARNONI -

Vistos.

Expeça-se novo mandado de intimação do réu, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP)
09/09/2025 17:25

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:53

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 17:01

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:30:00, 18ª Vara Criminal.
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514041-19.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - BRUNO ARNONI -

Vistos.

Recebo a defesa escrita de fls. 153/177, cujo conteúdo depende de dilação probatória, para cabal análise, estando ainda o referido conteúdo em confusão com o próprio mérito.

Há, em princípio, justa causa para o prosseguimento da ação penal e, por consequência, não sendo hipótese de absolvição sumária, resta mantido o recebimento da inicial acusatória.

Ademais, a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes as hipóteses de rejeição, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

No que pertine aos pedidos de indiciamento de vítima e testemunhas arroladas na denúncia, a par da necessidade de dilação probatória, tem-se que, em virtude de como é adotado o sistema acusatório pelo ordenamento pátrio, cabe à autoridade policial a investigação e, em plano avançado, ao Ministério Público a acusação e a compreensão do que deve ser levado ao Poder Judiciário, podendo o pleito ser oportunamente endereçado a quem de direito.

De outra banda, como indicado pelo Sr.

Promotor de Justiça, inexiste violação ao contraditório, eis que os vídeos informados pela douta defesa estão, há tempos, disponíveis nos autos (fls. 28).

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 26 de novembro de 2025, às 15h30min, na modalidade virtual, intimando-se o réu, 2 vítimas, 3 testemunhas e 2 Policiais Militares, arrolados na denúncia, enviando-se link.

Intimem-se as partes.

Expeçam-se mandados para intimação do réu, das vítimas e das testemunhas para audiência virtual, na data acima indicada, devendo colher e-mail e número de celular para envio de link.

Caso não tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular), deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente, ao fórum, constando endereço da 18ª Vara Criminal.

Requisitem-se os 2 Policiais Militares para que sejam apresentados de forma VIRTUAL.

Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

Ciência às partes. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP)
29/08/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:06

Juntada de Mandado
22/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1514041-19.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - BRUNO ARNONI -

Vistos.

Fls. 153/177: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP)
21/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:08

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:37

Recebida a denúncia
24/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:42

Evoluída a classe de 279 para 283
14/07/2025 13:01

Mudança de Magistrado
14/07/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:36

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
25/05/2025 14:35

Expedição de Alvará.
25/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/05/2025 12:32

Expedição de Alvará.
25/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/05/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 10:10

Mudança de Magistrado
25/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
25/05/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 21:48

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/05/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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