07/03/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
18/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:56

Recebidos os autos
16/10/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1000967-41.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuana Matos do Nascimento - Reqdo: CLARO S/A - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil.

Observem-se os §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade da referida cobrança, que somente poderá ser executada caso demonstrado que, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, a situação de insuficiência de recursos deixou de existir.

Passado esse prazo sem alteração nas condições financeiras da parte beneficiária, extinguir-se-ão referidas obrigações (art. 98, §3º, CPC).

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, exceto em relação a beneficiário de gratuidade judiciária ou de isenção, calculem-se as custas processuais e intime-se a parte, via publicação, para pagar em 10 dias.

Em caso de não pagamento, intime-se a parte, via carta, para pagar em 5 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão com o valor do débito e remeta-se à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em dívida ativa.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:23

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 09:56

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 10:27

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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