STJ - 0016533-89.2011.8.26.0053

08/06/2020 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/06/2020 12:54

Transitado em Julgado em 05/06/2020

15/05/2020 17:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 318231/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 17:08

Protocolizada Petição 318231/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2020

14/05/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020 Petição Nº 89984/2020 - EDcl

13/05/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0089984 - EDcl no REsp 1854101 - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020 17:10

Embargos de Declaração de Não-acolhidos

08/05/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

08/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/03/2020 e término em 07/05/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 89984/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

27/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/02/2020 Petição Nº 89984/2020 -

26/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/02/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 89984/2020. Publicação prevista para 27/02/2020)

21/02/2020 18:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 89984/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 18:37

Protocolizada Petição 89984/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2020

19/02/2020 11:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 79178/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 11:51

Protocolizada Petição 79178/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2020

18/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 21:02

Negado seguimento ao recurso de SDUBO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

14/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

13/02/2020 12:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 62569/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 12:15

Protocolizada Petição 62569/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

19/12/2019 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2019 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2019 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2019 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2019 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO