STJ - 0000956-14.2008.8.26.0397

29/06/2020 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/06/2020 19:00

Transitado em Julgado em 26/05/2020

07/05/2020 10:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 285985/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 10:13

Protocolizada Petição 285985/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

04/05/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 08:50

Conhecido em parte o recurso de JOAO PAULO MARTINS e OLAVO TEOBALDO FERREIRA e não-provido

27/02/2018 13:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/02/2018 13:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84106/2018

27/02/2018 13:20

Ato ordinatório praticado (Petição 84106/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/02/2018 13:19

Protocolizada Petição 84106/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2018

09/11/2017 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/11/2017 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/11/2017 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/11/2017 12:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1182189)

06/11/2017 13:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/11/2017 13:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

06/11/2017 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/10/2017 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/10/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/10/2017 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO